Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.

Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

possuir condições necessários para sobrevivência. A escolha do tema provém das ocasiões em que se pode

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e

Deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios

As pessoas com deficiência continuarão com o direito, conforme previsto em lei, de concorrer às

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

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O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

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Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras